O período de defeso é o período em que as atividades de caça, coleta, pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas para determinadas espécies de animais. Nesse texto vamos abordar apenas o defeso na pesca, que é o mais comum no Brasil. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Esse período é definido para uma determinada espécie ou para todo um ambiente e também varia por estado e por espécie. O pirarucu, por exemplo, possui quatro períodos diferentes de defeso: de março a agosto, a captura, comercialização e transporte do pirarucu fica proibida no estado de Roraima; de novembro a abril em Rondônia; de dezembro a maio no Amazonas, Pará, Acre e Amapá; e de dezembro a março na Bacia do Rio Araguaia.

No Brasil, durante o período de defeso, os pescadores que dependem dessas espécies para sobreviver recebem um pagamento do Governo Federal, o Seguro Defeso. Durante o período, o pescador recebe um salário mínimo, para que possa se sustentar. Apenas os pescadores que possuem registro de pescador profissional, não possui nenhum vínculo empregatício entre outras exigências, conseguem receber esse benefício.

Fiquem atento aos defesos antes de consumirem peixes e frutos do mar!